Tema(s): Direito de família Alimentos entre ex cônjuge Regra da temporalidade
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex cônjuges Dever assistencial Manutenção
Data de Publicação: 03/08/2022
Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos Reconvenção Ausência de comprovação
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC
Data de Publicação: 26/07/2018
Tema(s): Alimentos transitórios Ex-companheiros
Data de Publicação: 05/01/2018
Tema(s): Alimentos compensatórios (prestação compensatória) Possibilidade Equilíbrio econômico-financeiro dos cônjuges
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros Obrigação
Data de Publicação: 20/02/2017
Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Prazo indeterminado Possibilidade Incapacidade laboral da alimentada Ausência de alteração no binônio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2017